Portaria publicada no Diário Oficial da União - que obriga todas as entidades autorizadas a trabalhar em áreas indígenas e de proteção ao meio ambiente a se recadastrarem em um prazo de 120 dias - permitirá a expulsão do país das ONGs em situação irregular. Oficialmente, o governo não revela, mas já tem uma lista com cerca de 20 ONGs estrangeiras sob ameaça de expulsão. Principalmente aquelas ligadas a grupos externos que pregam a internacionalização da Amazônia.
✂️ a) Temeroso diante de eventual reação da comunidade internacional, o Estado brasileiro silencia-se diante da presença de organismos e instituições estrangeiras com atuação no território nacional. ✂️ b) As ONGs expandiram-se no mundo contemporâneo, especialmente na primeira metade do século XX, tendo por foco principal a luta pelo desarmamento e pelo fim dos conflitos regionais. ✂️ c) No Congresso Nacional, parlamentares de diferentes correntes partidárias, sobretudo da região Norte, têm-se manifestado criticamente quanto à ação de ONGs que atuam junto a comunidades indígenas. ✂️ d) A tese de internacionalização da Amazônia, mencionada no texto, é inédita, tendo surgido no início do século XXI em alguns dos principais centros dirigentes da economia mundial. ✂️ e) Infere-se do texto que a exigência de recadastramento das ONGs é mera formalidade, já que não se tem notícia, até o momento, de indícios de irregularidade no funcionamento dessas organizações.