Questões Direito Constitucional Intervenção
A intervenção federal representa elemento de estabilização da ordem normativa previs...
Responda: A intervenção federal representa elemento de estabilização da ordem normativa prevista na CF, mas representa também a própria negação, ainda que transitória, da autonomia reconhecida aos estados...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
No texto, o autor Celso Bastos faz uma crítica à centralização do Estado brasileiro na Constituição, apontando que a descentralização por regiões ou províncias em outros Estados unitários é mais eficaz na transferência de competências legislativas e de execução. Nesse contexto, a intervenção federal se torna um elemento de estabilização da ordem normativa prevista na Constituição Federal, porém, ao mesmo tempo, representa uma negação temporária da autonomia dos estados-membros.
Portanto, a afirmação de que a intervenção federal representa a negação transitória da autonomia dos estados-membros está correta, tornando a opção "a) Certo" a resposta correta.
No texto, o autor Celso Bastos faz uma crítica à centralização do Estado brasileiro na Constituição, apontando que a descentralização por regiões ou províncias em outros Estados unitários é mais eficaz na transferência de competências legislativas e de execução. Nesse contexto, a intervenção federal se torna um elemento de estabilização da ordem normativa prevista na Constituição Federal, porém, ao mesmo tempo, representa uma negação temporária da autonomia dos estados-membros.
Portanto, a afirmação de que a intervenção federal representa a negação transitória da autonomia dos estados-membros está correta, tornando a opção "a) Certo" a resposta correta.
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