NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião: A) os bens cujo domínio conste do serviço de registro de imóveis como pertencentes às pessoas absolutamente incapazes e os bens das autarquias. B) os bens dominicais da União, dos Estados e dos Municípios, bem como os gravados com cláusula de impenhorabilidade por disposição testamentária. C) quaisquer bens móveis e os bens públicos de uso comum do povo. D) as terras devolutas e os imóveis gravados por testamento com cláusula de inalienabilidade. E) os imóveis de que o possuidor for titular de propriedade resolúvel e os bens cujo domínio constante do serviço de registro de imóveis pertencer a menor de dezesseis anos ou a um pródigo.

A) os bens cujo domínio conste do serviço de registro de imóveis como pertencentes às pessoas absolutamente incapazes e os bens das autarquias.

NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:

NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:

✂️ a) os bens cujo domínio conste do serviço de registro de imóveis como pertencentes às pessoas absolutamente incapazes e os bens das autarquias.
✂️ b) os bens dominicais da União, dos Estados e dos Municípios, bem como os gravados com cláusula de impenhorabilidade por disposição testamentária.
✂️ c) quaisquer bens móveis e os bens públicos de uso comum do povo.
✂️ d) as terras devolutas e os imóveis gravados por testamento com cláusula de inalienabilidade.
✂️ e) os imóveis de que o possuidor for titular de propriedade resolúvel e os bens cujo domínio constante do serviço de registro de imóveis pertencer a menor de dezesseis anos ou a um pródigo.