A respeito dos elementos, dos defeitos e da validade dos atos jurídicos, assinale a opção correta. A) A conversão substancial do negócio jurídico é meio jurídico capaz de sanar sua invalidade absoluta. B) Se o adquirente de determinado bem ignorava o estado de insolvência do alienante, tal negócio não será passível de anulação por fraude contra credores. C) Embora haja significativas diferenças entre nulidade e anulabilidade, ambas são reconhecidas por meio de ação desconstitutiva. D) Se comprovada a inexperiência do contratante, a lesão restará configurada ainda que a desproporcionalidade entre as prestações que incumbem às partes seja superveniente. E) A consequência da inserção de termo inicial ou suspensivo no contrato é o adiamento da aquisição do direito.

B) Se o adquirente de determinado bem ignorava o estado de insolvência do alienante, tal negócio não será passível de anulação por fraude contra credores.

Questões Direito Civil Ato Jurídico

A respeito dos elementos, dos defeitos e da validade dos atos jurídicos, assinale a...

Responda: A respeito dos elementos, dos defeitos e da validade dos atos jurídicos, assinale a opção correta.

1Q222194 | Direito Civil, Ato Jurídico, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

A respeito dos elementos, dos defeitos e da validade dos atos jurídicos, assinale a opção correta.

✂️ a) A conversão substancial do negócio jurídico é meio jurídico capaz de sanar sua invalidade absoluta.
✂️ b) Se o adquirente de determinado bem ignorava o estado de insolvência do alienante, tal negócio não será passível de anulação por fraude contra credores.
✂️ c) Embora haja significativas diferenças entre nulidade e anulabilidade, ambas são reconhecidas por meio de ação desconstitutiva.
✂️ d) Se comprovada a inexperiência do contratante, a lesão restará configurada ainda que a desproporcionalidade entre as prestações que incumbem às partes seja superveniente.
✂️ e) A consequência da inserção de termo inicial ou suspensivo no contrato é o adiamento da aquisição do direito.