A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.
↓ Ler texto associado completo O dirigente sindical possui estabilidade provisória desde o registro de sua candidatura, até um ano após o cumprimento do mandato.
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Joana foi contratada por determinada autarquia federal, pelo
prazo de um ano, para atender a uma necessidade temporária de
excepcional interesse público. Dias antes do término do contrato,
Joana descobriu que estava grávida, o que manteve sob sigilo em
seu ambiente de trabalho por razões pessoais.
✂️ A) Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu
vínculo funcional foi estabelecido por prazo certo.
✂️ B) Joana faz jus à estabilidade, apesar de o seu vínculo ser
temporário e de não ter realizado a prévia comunicação do seu
estado gravídico ao empregador.
✂️ C) Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu
vínculo funcional não foi estabelecido com um ente privado,
mas com uma autarquia federal.
✂️ D) Joana somente faria jus à estabilidade caso tivesse informado
ao superior hierárquico, a respeito do seu estado gravídico,
antes do término do contrato.
✂️ E) Joana faz jus à estabilidade, ainda que o estado fisiológico da
gravidez tenha se constituído após o término do contrato
temporário, mas antes do decurso de cinco meses.
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Hipócrates foi eleito pelos empregados da Churrascaria Boi Bão como
seu representante para cargo de direção da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA); Celeste está grávida,
tendo informado seu empregador, o Banco YZ, de seu estado
gestacional. Considerando a situação narrada, à luz do que prevê o
ordenamento jurídico trabalhista.
✂️ A) Celeste possui garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o
nascimento da criança e Hipócrates desde o registro da sua candidatura até 1 ano após o
término de seu mandato na CIPA.
✂️ B) Hipócrates tem garantia de emprego até 18 meses do término de seu mandato na CIPA e
Celeste faz jus à mesma garantia, até 120 dias após o parto de seu filho.
✂️ C) Celeste possui garantia de emprego até 6 meses após o nascimento da criança e
Hipócrates até 1 ano após o término de seu mandato na CIPA.
✂️ D) apenas Celeste possui estabilidade provisória, sendo desde a confirmação da gravidez
até 4 meses após o nascimento do filho, não gozando desta garantia Hipócrates, porque
a mesma é limitada aos membros indicados pelo empregador.
✂️ E) Hipócrates tem garantia de emprego até 2 anos do término de seu mandato na CIPA e
Celeste faz jus à mesma garanta, desde a confirmação da gravidez até 6 meses após o
parto de seu filho.
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