Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errado. Os portugueses têm igualdade de condições com os brasileiros para aquisição de terras no Brasil, conforme tratado de reciprocidade.
b) Errado. As restrições não se limitam apenas às terras de fronteira; há regras específicas para imóveis rurais em geral.
c) Correto. Estrangeiros residentes no Brasil e pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no país podem adquirir imóveis rurais, desde que cumpram as exigências legais.
d) Errado. As restrições não se limitam apenas à aquisição, podendo envolver posse e uso.
e) Errado. A aquisição de imóvel rural deve ser feita por escritura pública, como regra geral.
Portanto, a alternativa correta é a c).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errado. Os portugueses têm igualdade de condições com os brasileiros para aquisição de terras no Brasil, conforme tratado de reciprocidade.
b) Errado. As restrições não se limitam apenas às terras de fronteira; há regras específicas para imóveis rurais em geral.
c) Correto. Estrangeiros residentes no Brasil e pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no país podem adquirir imóveis rurais, desde que cumpram as exigências legais.
d) Errado. As restrições não se limitam apenas à aquisição, podendo envolver posse e uso.
e) Errado. A aquisição de imóvel rural deve ser feita por escritura pública, como regra geral.
Portanto, a alternativa correta é a c).