É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrange...

Gabarito: c)

Vamos analisar as alternativas:

a) Errado. Os portugueses têm igualdade de condições com os brasileiros para aquisição de terras no Brasil, conforme tratado de reciprocidade.

b) Errado. As restrições não se limitam apenas às terras de fronteira; há regras específicas para imóveis rurais em geral.

c) Correto. Estrangeiros residentes no Brasil e pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no país podem adquirir imóveis rurais, desde que cumpram as exigências legais.

d) Errado. As restrições não se limitam apenas à aquisição, podendo envolver posse e uso.

e) Errado. A aquisição de imóvel rural deve ser feita por escritura pública, como regra geral.

Portanto, a alternativa correta é a c).