1Q222286 | Direito Constitucional, Organização do Estado Estados, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RODentre os bens pertencentes ao Estado, incluem-se ✂️ a) as cavidades naturais subterrâneas, os sítios arqueológicos e pré-históricos. ✂️ b) as ilhas fluviais e lacustres em seu território ✂️ c) as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, da forma da lei, as decorrentes de obras da União. ✂️ d) os potenciais de energia elétrica. ✂️ e) os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva de seu território. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro