Questões Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho Generalidades

O conceito de não-eventualidade, para a caracterização da relação de emprego, coinci...

Responda: O conceito de não-eventualidade, para a caracterização da relação de emprego, coincide com o de continuidade, de modo que se o trabalhador presta serviços duas ou três vezes na semana em estabel...

1Q222297 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho Generalidades, Procurador, PGE ES, CESPE CEBRASPE

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A relação de emprego, espécie do gênero relação de trabalho,
reúne elementos que a diferenciam de outras modalidades de
prestação de trabalho na sociedade. Julgue os itens a seguir,
acerca dos elementos configuradores da relação de emprego.

O conceito de não-eventualidade, para a caracterização da relação de emprego, coincide com o de continuidade, de modo que se o trabalhador presta serviços duas ou três vezes na semana em estabelecimento empresarial, ele não reúne as condições para ser considerado empregado.

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