Matheus Fernandes
EQUIPE
17/11/2025 • 12:08
Gabarito: a)
A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Além disso, o acesso à educação pública, especialmente em universidades federais, deve ser gratuito. Portanto, a cobrança de matrícula para cursar uma universidade federal viola esse princípio, pois cria uma barreira financeira para o ingresso do estudante. A matrícula é uma formalidade necessária, mas não pode ser condicionada a pagamento, sob pena de restringir o direito à educação. Assim, a afirmação está correta ao dizer que a cobrança de matrícula viola a CF.
A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Além disso, o acesso à educação pública, especialmente em universidades federais, deve ser gratuito. Portanto, a cobrança de matrícula para cursar uma universidade federal viola esse princípio, pois cria uma barreira financeira para o ingresso do estudante. A matrícula é uma formalidade necessária, mas não pode ser condicionada a pagamento, sob pena de restringir o direito à educação. Assim, a afirmação está correta ao dizer que a cobrança de matrícula viola a CF.