Considere a seguinte situação hipotética. Um automóvel sofreu abalroam...

Considere a seguinte situação hipotética. Um automóvel sofreu abalroamento na sua parte traseira, e o serviço de reparos da lataria foi executado de forma regular, tendo sido necessária, con...


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Acerca das definições do CTB quanto aos veículos e às infrações de trânsito, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
Um automóvel sofreu abalroamento na sua parte traseira, e o serviço de reparos da lataria foi executado de forma regular, tendo sido necessária, contudo, a retirada da placa, com a consequente remoção do lacre, para a realização do serviço. Ao receber o veículo de volta, com a placa colocada no local devido, o proprietário não atentou para a ausência do lacre. Meses depois, essa ausência foi constatada em procedimento de fiscalização durante uma viagem.
Nessa situação, embora não tenha agido com dolo, o condutor cometeu infração gravíssima, não podendo o veículo ser liberado para a continuidade da viagem em face da necessária imposição da medida administrativa de remoção do veículo.

Analisando...
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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    04/10/2021 • 18:02
    Certo.

    Art. 230. Conduzir o veículo:
    I - com o lacre, a inscrição do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificação do veículo violado ou falsificado;
    Infração - gravíssima;
    Medida administrativa - remoção do veículo;

    Observação: a questão hoje estaria desatualizada, visto que o lacre foi abolido.
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