Excluem a ilicitude e a imputabilidade, respectivamente,

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    22/08/2025 • 10:03
    Além do nosso “SABER JURÍDICO”, é importante também ganhar tempo em determinadas questões da prova.

    Pelo método da eliminação, conseguimos resolver rapidamente:

    A) Obediência hierárquica exclui a culpabilidade → ELIMINADA;
    B) Coação moral irresistível exclui a culpabilidade → ELIMINADA;
    C) Na desistência voluntária, o agente responde pelos atos já praticados → ELIMINADA;
    E) Emoção não exclui a imputabilidade (art. 28, CP) → ELIMINADA.

    Assim, sobra apenas a alternativa D, que é a correta.
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