Sobre a competência, é correto afirmar que A) a competência territorial é, em regra, do domicílio do réu; se o réu tiver vários domicílios, a ação poderá ser proposta em qualquer deles; caso se forme um litisconsórcio passivo, a ação poderá ser proposta no domicílio de qualquer deles. B) o juízo do local do dano é competente para as ações coletivas; trata-se de competência territorial relativa. C) a competência relativa ou absoluta, pode ser modificada em razão da lei (conexão, continênci ou por vontade das partes (eleição de foro, ausência de exceção de incompetênci. D) as causas conexas devem ser reunidas perante o juízo prevento; a prevenção se define pelo despacho inicial se a competência territorial for diferente ou pela citação se a competência territorial for a mesma. E) a incompetência absoluta e a incompetência relativa sempre podem ser declaradas de ofício, pois são matérias de ordem pública; a incompetência relativa se argüi por exceção de incompetência, enquanto a incompetência absoluta em preliminar da contestação.

A) a competência territorial é, em regra, do domicílio do réu; se o réu tiver vários domicílios, a ação poderá ser proposta em qualquer deles; caso se forme um litisconsórcio passivo, a ação poderá ser proposta no domicílio de qualquer deles.

Questões Direito Processual Civil

Sobre a competência, é correto afirmar que

Responda: Sobre a competência, é correto afirmar que

1Q222371 | Direito Processual Civil, Procurador, TCE PI, FCC

Sobre a competência, é correto afirmar que

✂️ a) a competência territorial é, em regra, do domicílio do réu; se o réu tiver vários domicílios, a ação poderá ser proposta em qualquer deles; caso se forme um litisconsórcio passivo, a ação poderá ser proposta no domicílio de qualquer deles.
✂️ b) o juízo do local do dano é competente para as ações coletivas; trata-se de competência territorial relativa.
✂️ c) a competência relativa ou absoluta, pode ser modificada em razão da lei (conexão, continênci ou por vontade das partes (eleição de foro, ausência de exceção de incompetênci.
✂️ d) as causas conexas devem ser reunidas perante o juízo prevento; a prevenção se define pelo despacho inicial se a competência territorial for diferente ou pela citação se a competência territorial for a mesma.
✂️ e) a incompetência absoluta e a incompetência relativa sempre podem ser declaradas de ofício, pois são matérias de ordem pública; a incompetência relativa se argüi por exceção de incompetência, enquanto a incompetência absoluta em preliminar da contestação.