toda e qualquer nulidade é passível de declaração ex officio;

a nulidade não será pronunciada quando suscitada por quem lhe deu causa;

a nulidade decorrente da incompetência territorial somente será declarada se houver provocação da parte;

se for possível suprir a falta do ato ou ordenar sua repetição, o juiz não decretará a nulidade;

não respondida.