Questões Direito Constitucional Educação

Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis do...

Responda: Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.


1Q222479 | Direito Constitucional, Educação, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir.

Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.
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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O Sistema Nacional de Cultura, previsto na Constituição Federal de 1988, realmente se baseia no princípio da complementaridade entre os diversos agentes culturais. Isso significa que diferentes entidades, sejam públicas ou privadas, devem atuar de forma integrada e colaborativa, cada uma contribuindo com seu papel específico para a promoção e valorização da cultura no país. Portanto, afirmar que o princípio da complementaridade se aplica ao Sistema Nacional de Cultura está correto.
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