Questão: Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da comp...

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ID: 222479•
Direito Constitucional•
Educação•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
Procurador do Estado

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir.

Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.

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Direito Constitucional•
Educação•
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TJ RJ•
Juiz Substituto

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

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Direito Constitucional•
Educação•
VUNESP•
UNESP•
Edital n 105•
2025

A respeito da ordem social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

ID: 1088740•
Direito Constitucional•
Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
QM 2020•
2025

O artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. O parágrafo 1^o do referido artigo lista incumbências do Poder Público para efetivar esse direito, sendo uma delas promover a educação ambiental em todos os _______________ e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme o texto constitucional.

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CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
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