Em relação à jurisprudência do STJ no que concerne a direito empresarial e bancário...

Responda: Em relação à jurisprudência do STJ no que concerne a direito empresarial e bancário, assinale a opção correta.

Em relação à jurisprudência do STJ no que concerne a direito empresarial e bancário, assinale a opção correta.

a) O CDC não é aplicável às instituições financeiras.
b) Em demanda relativa a contratos bancários, pode o julgador, de ofício ou a requerimento das partes, conhecer da abusividade das cláusulas.
c) Para a repetição de indébito, nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não se exige a prova do erro.
d) Na notificação do protesto para requerimento de falência da empresa devedora, é desnecessária a identificação da pessoa que a recebeu.
e) A cobrança antecipada do valor residual garantido descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil.