O art. 195, I, da Constituição estabelece que a seguridade social será custeada ...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca FCC aplicada no concurso BACEN (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q222489•
Direito Empresarial e Comercial•
Empresa•
FCC•
BACEN•
Procurador

O art. 195, I, da Constituição estabelece que a seguridade social será custeada por contribuições sociais "do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei". De acordo com a terminologia empregada pelo Código Civil, a palavra "empresa", no texto constitucional, está usada de modo

correto.

incorreto, devendo ser substituída por "empresário".

incorreto, devendo ser substituída por "pessoa jurídica".

incorreto, devendo ser substituída por "atividade".

incorreto, devendo ser substituída por "estabelecimento".

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Q244232•
Direito Empresarial e Comercial•
Empresa•
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JUCEPE•
Técnico

À luz da Lei nº 10.406/2002, o conceito de empresa equivale ao de

estabelecimento, como o conjunto de bens empregados para o exercício da atividade mercantil.

empresário, isto é, o sujeito da atividade mercantil que ostenta os riscos do negócio.

qualquer entidade de fins lucrativos, inobstante a forma utilizada.

empresário, forma societária qualquer ou de estabelecimento, não se tratando de conceito inequívoco.

uma atividade organizada com o fito da obtenção de lucros.

Q211627•
Direito Empresarial e Comercial•
Empresa•
FGV•
SEAD AP•
Fiscal da Receita Estadual

Nos termos do Código Civil brasileiro, consideram-se empresárias:

todas as sociedades que têm finalidade lucrativa, independente da atividade desenvolvida.

as associações.

as cooperativas.

as sociedades por ações, independente da atividade desenvolvida.

as sociedades limitadas, independente da atividade desenvolvida.

Q221603•
Direito Empresarial e Comercial•
Empresa•
CESPE CEBRASPE•
PGE ES•
Procurador

Acerca do direito de empresa, julgue os itens subseqüentes.

A empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, e, se legalmente constituída, adquire capacidade jurídica, tornando-se, portanto, investida de direitos e obrigações.

Certo

Errado

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Empresa•
FCC•
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