As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e às necessidades de sua reprodução física e cultural são consideradas bens A) públicos de uso especial, pertencentes à União. B) públicos de uso especial, pertencentes ao estado em que se localizem. C) públicos de uso especial, pertencentes ao município em que se localizem. D) públicos dominicais, pertencentes à União. E) particulares, pertencentes à comunidade indígena respectiva.

A) públicos de uso especial, pertencentes à União.

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1Q222495 | Direito Constitucional, União, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e às necessidades de sua reprodução física e cultural são consideradas bens

✂️ a) públicos de uso especial, pertencentes à União.
✂️ b) públicos de uso especial, pertencentes ao estado em que se localizem.
✂️ c) públicos de uso especial, pertencentes ao município em que se localizem.
✂️ d) públicos dominicais, pertencentes à União.
✂️ e) particulares, pertencentes à comunidade indígena respectiva.