Questões Direito Constitucional União
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente, utilizadas p...
Responda: As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-e...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens públicos de uso especial e pertencem à União. Isso porque a Constituição Federal estabelece que essas terras são destinadas à posse permanente dos povos indígenas, garantindo a preservação de seus modos de vida, cultura e atividades produtivas. Portanto, essas terras não são propriedade dos estados ou municípios, nem particulares, mas sim da União, que tem a responsabilidade de protegê-las.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens públicos de uso especial e pertencem à União. Isso porque a Constituição Federal estabelece que essas terras são destinadas à posse permanente dos povos indígenas, garantindo a preservação de seus modos de vida, cultura e atividades produtivas. Portanto, essas terras não são propriedade dos estados ou municípios, nem particulares, mas sim da União, que tem a responsabilidade de protegê-las.
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