Letícia Cunha
EQUIPE
14/11/2025 • 14:38
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) está incorreta.
a) Correta. A Constituição prevê que qualquer nova contribuição para a Seguridade Social ou sua modificação deve respeitar a anterioridade nonagesimal, ou seja, só pode começar a valer 90 dias após a publicação da lei.
b) Incorreta. Embora algumas entidades possam ser isentas de contribuições, partidos políticos, por exemplo, não são isentos das contribuições para a Seguridade Social. A isenção é mais restrita, geralmente para entidades filantrópicas, beneficentes e algumas organizações da sociedade civil, mas não inclui partidos políticos.
c) Correta. Para garantir o equilíbrio financeiro da Seguridade Social, nenhum benefício ou serviço pode ser criado, ampliado ou aumentado sem que haja uma fonte de custeio correspondente.
d) Correta. O princípio da distributividade significa que os benefícios e serviços da Seguridade Social são garantidos independentemente da arrecadação local, ou seja, mesmo que uma região não arrecade o suficiente, os benefícios devidos devem ser pagos.
e) Correta. A legislação permite que as contribuições sobre a folha de salários possam ser substituídas, total ou parcialmente, por contribuições sobre receita ou faturamento, de forma gradual.
Portanto, a alternativa incorreta é a b).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) está incorreta.
a) Correta. A Constituição prevê que qualquer nova contribuição para a Seguridade Social ou sua modificação deve respeitar a anterioridade nonagesimal, ou seja, só pode começar a valer 90 dias após a publicação da lei.
b) Incorreta. Embora algumas entidades possam ser isentas de contribuições, partidos políticos, por exemplo, não são isentos das contribuições para a Seguridade Social. A isenção é mais restrita, geralmente para entidades filantrópicas, beneficentes e algumas organizações da sociedade civil, mas não inclui partidos políticos.
c) Correta. Para garantir o equilíbrio financeiro da Seguridade Social, nenhum benefício ou serviço pode ser criado, ampliado ou aumentado sem que haja uma fonte de custeio correspondente.
d) Correta. O princípio da distributividade significa que os benefícios e serviços da Seguridade Social são garantidos independentemente da arrecadação local, ou seja, mesmo que uma região não arrecade o suficiente, os benefícios devidos devem ser pagos.
e) Correta. A legislação permite que as contribuições sobre a folha de salários possam ser substituídas, total ou parcialmente, por contribuições sobre receita ou faturamento, de forma gradual.
Portanto, a alternativa incorreta é a b).