Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade: A) pesquisas com células-tronco, aborto de feto anecenfálico e importação de pneus usados. B) judicialização da efetivação do direito à saúde, revogação da “Lei de Anistia” e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas. C) revogação da “Lei de Imprensa”, pesquisas com células-tronco e “Lei Seca”. D) uniões homoafetivas, aborto de feto anecenfálico e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas. E) revogação da “Lei de Anistia”, judicialização da efetivação do direito à saúde e importação de pneus usados.

A) pesquisas com células-tronco, aborto de feto anecenfálico e importação de pneus usados.

Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

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1Q222501 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Procurador, PGE PA, UFPA

Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:

✂️ a) pesquisas com células-tronco, aborto de feto anecenfálico e importação de pneus usados.
✂️ b) judicialização da efetivação do direito à saúde, revogação da “Lei de Anistia” e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
✂️ c) revogação da “Lei de Imprensa”, pesquisas com células-tronco e “Lei Seca”.
✂️ d) uniões homoafetivas, aborto de feto anecenfálico e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
✂️ e) revogação da “Lei de Anistia”, judicialização da efetivação do direito à saúde e importação de pneus usados.