Questões Direito Previdenciário Seguridade Social
O princípio constitucional que estabelece a uniformidade e a equivalência dos benefício...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O princípio constitucional que estabelece a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais está previsto no artigo 194 da Constituição Federal de 1988. Esse princípio representou, de fato, um avanço na proteção social do trabalhador rural, que antes da CF/88 possuía uma proteção social mais restrita se comparada à do trabalhador urbano. Com a Constituição de 1988, houve uma equiparação dos direitos previdenciários entre trabalhadores urbanos e rurais, garantindo uma maior igualdade na proteção social oferecida a ambos.
O princípio constitucional que estabelece a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais está previsto no artigo 194 da Constituição Federal de 1988. Esse princípio representou, de fato, um avanço na proteção social do trabalhador rural, que antes da CF/88 possuía uma proteção social mais restrita se comparada à do trabalhador urbano. Com a Constituição de 1988, houve uma equiparação dos direitos previdenciários entre trabalhadores urbanos e rurais, garantindo uma maior igualdade na proteção social oferecida a ambos.
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