A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável. Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta. A) O erro de tipo é causa de exclusão da culpabilidade em seu elemento potencial da ilicitude. B) A conduta em coação física irresistível , apesar de típica e ilícita, não enseja punição do agente por ausência de culpabilidade. C) O estrito cumprimento do dever legal é tratado pelo Código Penal como causa excludente de culpabilidade. D) A embriaguez culposa completa não exclui a imputabilidade penal. E) O exercício regular do direito é causa legal de exclusão da culpabilidade.

D) A embriaguez culposa completa não exclui a imputabilidade penal.

A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típ...

Responda: A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável. Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.

1Q222546 | Direito Penal, Procurador, AL MT, FGV

A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável.

Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O erro de tipo é causa de exclusão da culpabilidade em seu elemento potencial da ilicitude.
✂️ b) A conduta em coação física irresistível, apesar de típica e ilícita, não enseja punição do agente por ausência de culpabilidade.
✂️ c) O estrito cumprimento do dever legal é tratado pelo Código Penal como causa excludente de culpabilidade.
✂️ d) A embriaguez culposa completa não exclui a imputabilidade penal.
✂️ e) O exercício regular do direito é causa legal de exclusão da culpabilidade.