Questões Direito Civil Parte Geral

A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer int...

Responda: A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.


1Q222639 | Direito Civil, Parte Geral, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios
jurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para que
produza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com os
preceitos legais, que incluem o exercício da vontade.
A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.
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