De acordo com a legislação processual trabalhista, é CORRETO afirmar que A) a competência territorial será definida pela localidade em que o empregado, reclamante ou reclamado, foi contratado. B) em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços. C) aos trâmites e incidentes do processo da execução não são aplicáveis os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública Federal. D) a Justiça do Trabalho não tem competência para executar títulos executivos extrajudiciais. E) o executado terá cinco dias para apresentação de embargos, contados da citação, cabendo igual prazo ao exequente para apresentar impugnação.

B) em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços.

Questões Direito Processual do Trabalho

De acordo com a legislação processual trabalhista, é CORRETO afirmar que

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1Q222662 | Direito Processual do Trabalho, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO

De acordo com a legislação processual trabalhista, é CORRETO afirmar que

✂️ a) a competência territorial será definida pela localidade em que o empregado, reclamante ou reclamado, foi contratado.
✂️ b) em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços.
✂️ c) aos trâmites e incidentes do processo da execução não são aplicáveis os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública Federal.
✂️ d) a Justiça do Trabalho não tem competência para executar títulos executivos extrajudiciais.
✂️ e) o executado terá cinco dias para apresentação de embargos, contados da citação, cabendo igual prazo ao exequente para apresentar impugnação.