Questões Direito Processual Civil Processo de execução

Pietro, religioso, adquire um imóvel do seu primo Caio, no ano de 1970, pagando a in...

Responda: Pietro, religioso, adquire um imóvel do seu primo Caio, no ano de 1970, pagando a integralidade do preço e utilizando o bem como habitação. Desconhecendo os trâmites legais, não leva ao ...

1Q222674 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador, AL AM, ISAE

Pietro, religioso, adquire um imóvel do seu primo Caio, no ano de 1970, pagando a integralidade do preço e utilizando o bem como habitação.

Desconhecendo os trâmites legais, não leva ao registro imobiliário a escritura pública lavrada, regularmente em cartório de notas, com o imposto de transmissão devidamente pago.

No ano de 2000 é surpreendido com notícia de que o imóvel foi penhorado em função de dívida contraída pelo seu primo Caio.

Diante de tais fatos, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Pietro, como sucessor de Caio no imóvel deveria formular embargos do devedor.
✂️ b) Na qualidade de terceiro, com título não registrado, deveria opor embargos de terceiro.
✂️ c) Diante do não registro, somente caberia a Pietro o pagamento da dívida, sem reembolso futuro.
✂️ d) Pietro deveria ingressar no processo e apresentar contestação.
✂️ e) Como utiliza o bem como habitação poderia alegar a impenhorabilidade, como bem de família.