O empregado afastado em virtude das exigências do serviço militar deve not...

O empregado afastado em virtude das exigências do serviço militar deve notificar seu empregador acerca do retorno às atividades no prazo máximo de dez dias contados da data em que se verificar a...

Q222684 • Direito do Trabalho • Suspensão do contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal

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Julgue os próximos itens, a respeito dos institutos da interrupção e
da suspensão do contrato de trabalho.

O empregado afastado em virtude das exigências do serviço militar deve notificar seu empregador acerca do retorno às atividades no prazo máximo de dez dias contados da data em que se verificar a respectiva baixa.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Suspensão do contrato de trabalho

1

Q258462 • Direito do Trabalho • Suspensão do contrato de trabalho • FCC • TRT 12a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere: o empregado que falta por um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; o empregado que falta até dois dias consecutivos ou não, para o fim de alistar eleitor nos termos da lei respectiva e o empregado que falta até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge. Nestes casos, durante os dias em que faltaram, os empregados terão os respectivos contratos de trabalho
- a) interrompido, interrompido e suspenso.
- b) suspenso.
- c) suspenso, suspenso e interrompido.
- d) interrompido.
- e) interrompido, suspenso e interrompido.
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2

Q257824 • Direito do Trabalho • Suspensão do contrato de trabalho • FCC • TRT 9a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a suspensão disciplinar do empregado por mais de trinta dias consecutivos
- a) não importa rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista o Princípio da Proteção.
- b) importa rescisão injusta do contrato de trabalho.
- c) importa rescisão de contrato de trabalho com reconhecimento imediato de culpa recíproca entre as partes tipificada pela norma legal.
- d) importa rescisão do contrato de trabalho com justa causa.
- e) não importa rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista o princípio da continuidade da relação de emprego.
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3

Q226796 • Direito do Trabalho • Suspensão do contrato de trabalho • FCC • PGE SP • Procurador
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, é correto afirmar:
- a) A suspensão do empregado por mais de 15 (quinz dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
- b) A percepção do auxílio-doença pelo empregado faz com que ocorra a interrupção do contrato de trabalho.
- c) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até 5 (cinco) dias consecutivos em virtude de casamento.
- d) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
- e) O período de afastamento do empregado para cumprir as exigências do serviço militar obrigatório, quanto aos deveres do reservista, é considerado como de suspensão do contrato de trabalho.
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4

Q137671 • Direito do Trabalho • Suspensão do contrato de trabalho • FCC • TRT 9a REGIÃO • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Joana está gozando regularmente de suas férias. João não está trabalhando neste domingo tendo em vista que laborou regularmente nos demais dias da semana. Vitório está ausente de seus serviços em razão do nascimento de seu filho. Moisés foi eleito para o cargo de diretor não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego e Jair está afastado de seu emprego para exercer cargo público não obrigatório. Nestes casos, consideram- se suspensos APENAS os contratos de trabalho de
- a) Joana, Moisés e Jair.
- b) Joana, João e Vitório.
- c) Joana e Moisés.
- d) Moisés e Jair.
- e) Vitório e Jair.
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5

Q135886 • Direito do Trabalho • Suspensão do contrato de trabalho • FCC • TRT 7ª Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
É considerada hipótese de suspensão do contrato de trabalho, quando o empregado
- a) se encontra no gozo de férias.
- b) deixa de comparecer ao serviço por três dias consecutivos em razão de casamento.
- c) deixa de se apresentar ao serviço, pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer em juízo.
- d) se afasta de seu serviço para desempenho de encargo público.
- e) deixa de comparecer ao serviço para realizar, comprovadamente, exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
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6

Q135752 • Direito do Trabalho • Suspensão do contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • TRT 17ª Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
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Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

Ocorre a suspensão do contrato de trabalho quando o empregado fica afastado e não recebe o salário, normalmente sem que seja contado o período de afastamento como tempo de serviço. Um exemplo de suspensão do contrato de trabalho é a licença paternidade.
- a) Certo
- b) Errado
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