Ao se celebrar um negócio jurídico podem-se pactuar obrigações exigíveis em caso de inexecução, entre as quais, a cláusula penal que, hodiernamente . A) pode ser estipulada para a ocorrência de mora, tendo nesse caso mera função punitiva. B) pode ser pactuada no ato em que institui a obrigação, ou em ato anterior ou posterior a ela. C) tem por função principal reforçar o vínculo obrigacional e, secundária estipular perdas e danos. D) incide somente quando se caracteriza a inexecução por descumprimento intencional da obrigação. E) se caracteriza por incidir nos limites determinados pelo inadimplemento absoluto e como indenização.

C) tem por função principal reforçar o vínculo obrigacional e, secundária estipular perdas e danos.

Ao se celebrar um negócio jurídico podem-se pactuar obrigações exigíveis em caso de ine...

Ao se celebrar um negócio jurídico podem-se pactuar obrigações exigíveis em caso de inexecução, entre as quais, a cláusula penal que, hodiernamente .

✂️ a) pode ser estipulada para a ocorrência de mora, tendo nesse caso mera função punitiva.
✂️ b) pode ser pactuada no ato em que institui a obrigação, ou em ato anterior ou posterior a ela.
✂️ c) tem por função principal reforçar o vínculo obrigacional e, secundária estipular perdas e danos.
✂️ d) incide somente quando se caracteriza a inexecução por descumprimento intencional da obrigação.
✂️ e) se caracteriza por incidir nos limites determinados pelo inadimplemento absoluto e como indenização.