Questões Direito do Trabalho Salário in natura
No período de férias desse empregado, é necessário considerar o cômputo do terço con...
Responda: No período de férias desse empregado, é necessário considerar o cômputo do terço constitucional sobre o valor de R$ 250,00 correspondente ao curso de pós-graduação, pois, segundo a legislação, t...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O terço constitucional de férias incide apenas sobre o salário efetivo do empregado, ou seja, sobre a remuneração em dinheiro que ele recebe. No caso do curso de pós-graduação financiado pelo empregador, trata-se de uma gratificação concedida de forma distinta do salário em si, não sendo considerado como salário in natura para efeitos de cálculo do terço constitucional de férias.
Portanto, não é necessário considerar o valor do curso de pós-graduação no cálculo do terço constitucional sobre as férias do empregado.
O terço constitucional de férias incide apenas sobre o salário efetivo do empregado, ou seja, sobre a remuneração em dinheiro que ele recebe. No caso do curso de pós-graduação financiado pelo empregador, trata-se de uma gratificação concedida de forma distinta do salário em si, não sendo considerado como salário in natura para efeitos de cálculo do terço constitucional de férias.
Portanto, não é necessário considerar o valor do curso de pós-graduação no cálculo do terço constitucional sobre as férias do empregado.
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