Questão de Direito Tributário

Question

Entre as exigências abaixo, assinale aquela que se refere a um preço público:

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D) pagamento efetuado em razão da utilização/consumo de energia elétrica.

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A) pagamento relativo às custas processuais.

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B) pagamento efetuado em decorrência da ação fiscalizatória da vigilância sanitária.

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C) pagamento efetuado em decorrência da concessão de alvará para construção.

Entre as exigências abaixo, assinale aquela que se refere a um preço públi...