Questões Direito Civil Parte Geral

Para criar uma fundação, o particular não precisa da aprovação do MP, pois pode fazê-lo...

Responda: Para criar uma fundação, o particular não precisa da aprovação do MP, pois pode fazê-lo por ato inter vivos ou em testamento, no exercício de autonomia da sua vontade.

1Q222743 | Direito Civil, Parte Geral, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os próximos itens, considerando que o direito, no sentido de
prerrogativa, é proveniente de um fato ou de um negócio.
Para criar uma fundação, o particular não precisa da aprovação do MP, pois pode fazê-lo por ato inter vivos ou em testamento, no exercício de autonomia da sua vontade.
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