Constitui(em) Direito(s) e Garantia(s) Fundamentais previstos na Constituição Fe...

questão de estatuto da criança e do adolescente eca da banca vunesp aplicada no concurso fundação casa (2010). confira a resolução completa abaixo:

Constitui(em) Direito(s) e Garantia(s) Fundamentais previstos na Constituição Federal: