Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Constitui(em) Direito(s) e Garantia(s) Fundamentais previstos na Constituição Federal:

Responda: Constitui(em) Direito(s) e Garantia(s) Fundamentais previstos na Constituição Federal:

Q2228 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Agente Administrativo, Fundação Casa, VUNESP

a) a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, porém dependente de licença.
b) a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a proteção à maternidade e à infância.
c) a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os seis anos de idade, em creches.
d) o direito de petição, mediante o pagamento de taxas, em defesa de direitos ou contra abuso de poder.
e) o salário-família pago em razão de dependentes menores de doze anos, a qualquer categoria de trabalhadores.

💬 Comentários

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Por josé cecílo da fonseca neto em 31/12/1969 21:00:00

sinceramente as questoes sao mui fracAs. há duas respostas certas.

Por Andréiados Santos Moura em 31/12/1969 21:00:00

A questão está correta.

Alternativas:

- "a"(ERRADA), Art. 5º,INCISO IX-"(...)INDEPENDENTE de censura OU LICENÇA"

- "b"(CORRETA), Art. 6º ("DOS DIREITOS SOCIAIS" é um capítulo do Título "DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS")

-"C"(ERRADA),Art. 7º,inciso XXV-"(...)ATÉ 5(CINCO) ANOS(...)"

-"D"(ERRADA),Art7º,inciso XII-"(...)TRABALHADOR BAIXA RENDA nos termos da lei."

Espero ter contribuído de alguma forma.
Bons estudos a todos!

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