Questões Direito Previdenciário Princípios Constitucionais da Seguridade Social
São princípios constitucionais da Seguridade Social:
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os princípios constitucionais da Seguridade Social estão previstos no artigo 194 da Constituição Federal. São eles:
1. Universalidade da cobertura e do atendimento: a Seguridade Social deve abranger todos os cidadãos, sem discriminação ou restrições.
2. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais: os benefícios e serviços da Seguridade Social devem ser iguais para todos, independentemente de onde a pessoa resida.
3. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços: a concessão dos benefícios deve ser seletiva, priorizando aqueles que mais necessitam.
4. Irredutibilidade do valor dos benefícios: uma vez concedidos, os benefícios da Seguridade Social não podem ter seu valor reduzido.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que apresenta de forma correta os princípios constitucionais da Seguridade Social.
Os princípios constitucionais da Seguridade Social estão previstos no artigo 194 da Constituição Federal. São eles:
1. Universalidade da cobertura e do atendimento: a Seguridade Social deve abranger todos os cidadãos, sem discriminação ou restrições.
2. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais: os benefícios e serviços da Seguridade Social devem ser iguais para todos, independentemente de onde a pessoa resida.
3. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços: a concessão dos benefícios deve ser seletiva, priorizando aqueles que mais necessitam.
4. Irredutibilidade do valor dos benefícios: uma vez concedidos, os benefícios da Seguridade Social não podem ter seu valor reduzido.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que apresenta de forma correta os princípios constitucionais da Seguridade Social.
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