Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2025 • 23:00
Gabarito: d)
A questão trata da responsabilidade civil de Marcelo, que exerce atividade habitual que implica risco para os direitos de terceiros. Segundo o artigo 927, parágrafo único, do Código Civil brasileiro, aquele que exerce atividade que, por sua natureza, implica risco para os direitos de outrem, responde objetivamente pelos danos dela decorrentes, independentemente de culpa.
Isso significa que não é necessária a comprovação do elemento culpa para que haja responsabilidade. Contudo, é imprescindível a existência do nexo de causalidade entre a atividade exercida e o dano causado.
Portanto, a responsabilidade é objetiva, dispensando a prova da culpa, mas exigindo, em regra, o nexo causal. A alternativa d) expressa corretamente esse entendimento, ao afirmar que a responsabilidade é objetiva, não sendo necessária a comprovação da culpa, mas exigindo a existência do nexo de causalidade.
Para confirmar, a alternativa a) está incorreta porque menciona responsabilidade subjetiva e não exige culpa, o que é contraditório. A alternativa b) também está errada porque trata de responsabilidade subjetiva, que exige culpa. A alternativa c) está incorreta porque diz que não é necessário comprovar nexo causal, o que não é verdade. A alternativa e) está errada porque associa responsabilidade objetiva à necessidade de comprovação de culpa, o que não ocorre.
Assim, a resposta correta é a letra d).
A questão trata da responsabilidade civil de Marcelo, que exerce atividade habitual que implica risco para os direitos de terceiros. Segundo o artigo 927, parágrafo único, do Código Civil brasileiro, aquele que exerce atividade que, por sua natureza, implica risco para os direitos de outrem, responde objetivamente pelos danos dela decorrentes, independentemente de culpa.
Isso significa que não é necessária a comprovação do elemento culpa para que haja responsabilidade. Contudo, é imprescindível a existência do nexo de causalidade entre a atividade exercida e o dano causado.
Portanto, a responsabilidade é objetiva, dispensando a prova da culpa, mas exigindo, em regra, o nexo causal. A alternativa d) expressa corretamente esse entendimento, ao afirmar que a responsabilidade é objetiva, não sendo necessária a comprovação da culpa, mas exigindo a existência do nexo de causalidade.
Para confirmar, a alternativa a) está incorreta porque menciona responsabilidade subjetiva e não exige culpa, o que é contraditório. A alternativa b) também está errada porque trata de responsabilidade subjetiva, que exige culpa. A alternativa c) está incorreta porque diz que não é necessário comprovar nexo causal, o que não é verdade. A alternativa e) está errada porque associa responsabilidade objetiva à necessidade de comprovação de culpa, o que não ocorre.
Assim, a resposta correta é a letra d).