A respeito do conceito e financiamento da Seguridade Social, assinale a afirmativa

Gabarito: d)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está incorreta.

a) Correta. A Seguridade Social realmente é um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade para garantir saúde, previdência e assistência social.

b) Correta. O princípio da equidade no custeio significa que as alíquotas podem ser diferentes para empresas e trabalhadores, respeitando a capacidade contributiva.

c) Correta. O orçamento federal da Seguridade Social inclui receitas da União, contribuições sociais e outras fontes, como o seguro DPVAT, que é uma receita vinculada à saúde.

d) Incorreta. A contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos não se limita apenas às loterias da Caixa Econômica Federal. Existem outras modalidades de loterias e jogos que também geram essa contribuição, não sendo exclusividade da Caixa.

e) Correta. As receitas dos municípios para a seguridade social constam em seus próprios orçamentos e não fazem parte do orçamento da União.

Portanto, a afirmativa incorreta é a d).