Questões Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça

Lucas, que é procurador regional da República com atuação perante tribunal regional ...

Responda: Lucas, que é procurador regional da República com atuação perante tribunal regional federal, cometeu um ilícito penal comum. Nessa situação hipotética, será processado e julgado originariamente ...


1Q222972 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Procurador, FHS SE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação à
Constituição Federal.

Lucas, que é procurador regional da República com atuação perante tribunal regional federal, cometeu um ilícito penal comum. Nessa situação hipotética, será processado e julgado originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

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