Nos termos da Constituição da República, incluem-se entre os bens dos Estados-membros da federação A) as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União. B) os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. C) os potenciais de energia hidráulica que se encontrem em seu domínio territorial. D) os recursos minerais, inclusive os do subsolo, encontrados em áreas dentro de seu território. E) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos dentro de seu domínio territorial.

A) as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.

Questões Direito Constitucional Organização do Estado Estados

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1Q222980 | Direito Constitucional, Organização do Estado Estados, Procurador, TCE SP, FCC

Nos termos da Constituição da República, incluem-se entre os bens dos Estados-membros da federação

✂️ a) as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.
✂️ b) os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.
✂️ c) os potenciais de energia hidráulica que se encontrem em seu domínio territorial.
✂️ d) os recursos minerais, inclusive os do subsolo, encontrados em áreas dentro de seu território.
✂️ e) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos dentro de seu domínio territorial.