1Q223011 | Direito Empresarial e Comercial, Procurador, PGFN, ESAFA classificação da Lei nº 10.406/2002, no que diz respeito às sociedades, em simples e empresárias, adota como fundamento: ✂️ a) a antiga noção de sociedades civis e mercantis, com base na intermediação na circulação de mercadorias. ✂️ b) a distinção tem que ver com ser a prestação de cunho personalíssimo. ✂️ c) a colaboração de terceiros para a consecução da atividade é elemento principal para a qualificação como empresa, ou não. ✂️ d) atividades, cujo objeto sejam de natureza científica mas exercidas em conjunto, como no caso de laboratórios farmacêuticos, são empresariais por força da cooperação entre várias pessoas. ✂️ e) o que importa, na qualificação de uma sociedade como empresária, ou não, é a opção pelo Registro Público de Empresas, ou o Registro de Pessoa Jurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro