Se o condutor de uma motocicleta estiver sob o efeito da substância entorp...

Se o condutor de uma motocicleta estiver sob o efeito da substância entorpecente vulgarmente conhecida como cocaína e, em decorrência disso, causar acidente com vítima fatal, então ele responder...


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Sobre os crimes de trânsito, julgue os itens a seguir.

Se o condutor de uma motocicleta estiver sob o efeito da substância entorpecente vulgarmente conhecida como cocaína e, em decorrência disso, causar acidente com vítima fatal, então ele responderá criminalmente pelo homicídio e pela condução perigosa do veículo. Porém, a conduta do motociclista não poderá ser enquadrada no tipo que define a embriaguez ao volante, em face da natureza da substância utilizada.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    04/10/2021 • 18:08
    Errado.

    Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:
    Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

    Já o Homicídio Culposo qualificado pelo álcool: 5-10 anos.
  • Dávilo Tiburcio
    Dávilo Tiburcio
    08/07/2022 • 22:35
    Mas qual é a ligação com a embreaguez?
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