Os crimes culposos
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b é a correta:
a) admitem tentativa.
Errado. A tentativa ocorre quando o agente quer o resultado, mas ele não se consuma por circunstâncias alheias à vontade. Nos crimes culposos, o agente não quer o resultado, ele age com imprudência, negligência ou imperícia, então não há tentativa.
b) não dispensam a previsibilidade do resultado pelo agente.
Correto. Para que um crime culposo exista, é necessário que o resultado seja previsível, ou seja, o agente deveria ter previsto a possibilidade do resultado, mas agiu sem o cuidado necessário.
c) não admitem co-autoria.
Errado. A co-autoria pode existir em crimes culposos, desde que haja contribuição culposa de mais de uma pessoa para o resultado.
d) independem de expressa previsão legal.
Errado. Todo crime precisa de previsão legal, inclusive os culposos.
e) não admitem a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
Errado. Crimes culposos, especialmente os de menor potencial ofensivo, podem sim ter a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b é a correta:
a) admitem tentativa.
Errado. A tentativa ocorre quando o agente quer o resultado, mas ele não se consuma por circunstâncias alheias à vontade. Nos crimes culposos, o agente não quer o resultado, ele age com imprudência, negligência ou imperícia, então não há tentativa.
b) não dispensam a previsibilidade do resultado pelo agente.
Correto. Para que um crime culposo exista, é necessário que o resultado seja previsível, ou seja, o agente deveria ter previsto a possibilidade do resultado, mas agiu sem o cuidado necessário.
c) não admitem co-autoria.
Errado. A co-autoria pode existir em crimes culposos, desde que haja contribuição culposa de mais de uma pessoa para o resultado.
d) independem de expressa previsão legal.
Errado. Todo crime precisa de previsão legal, inclusive os culposos.
e) não admitem a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
Errado. Crimes culposos, especialmente os de menor potencial ofensivo, podem sim ter a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
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