Questões Direito Penal Estado de necessidade
No estado de necessidade,
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
No estado de necessidade, previsto no Código Penal Brasileiro em seu artigo 24, ocorre uma situação em que o agente, para salvar um bem jurídico próprio ou de terceiro, sacrifica outro bem jurídico de menor valor.
Dessa forma, no estado de necessidade, deve haver proporcionalidade entre a gravidade do perigo que ameaça o bem jurídico e a gravidade da lesão causada. Ou seja, a ação praticada para evitar um mal maior não pode ser excessiva em relação ao mal que se pretende evitar.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
No estado de necessidade, previsto no Código Penal Brasileiro em seu artigo 24, ocorre uma situação em que o agente, para salvar um bem jurídico próprio ou de terceiro, sacrifica outro bem jurídico de menor valor.
Dessa forma, no estado de necessidade, deve haver proporcionalidade entre a gravidade do perigo que ameaça o bem jurídico e a gravidade da lesão causada. Ou seja, a ação praticada para evitar um mal maior não pode ser excessiva em relação ao mal que se pretende evitar.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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