No que se refere à assistência, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCO...

Questão de Direito Processual Civil da banca PGE RO aplicada no concurso PGE RO (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q223179•
Direito Processual Civil•
Litisconsórcio e assistência•
PGE RO•
PGE RO•
Procurador do Estado

No que se refere à assistência, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

Sendo revel o assistido, o assistente será considerado seu gestor de negócios.

A assistência simples obsta a que a parte principal transija sobre direitos controvertidos.

Transitada em julgado a sentença, na causa em que interveio o assistente, este não poderá, em regra, discutir a justiça da decisão em processo posterior.

Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente, toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.

A impugnação das partes quanto ao pedido do terceiro para sua admissão como assistente deverá ocorrer no prazo de cinco dias.

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Q923831•
Direito Processual Civil•
Litisconsórcio e assistência•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de desconstituir sentença transitada em julgado, ao argumento de que teria havido colusão entre ambas as partes do processo originário no intuito de fraudar a lei. Diante disso, requereu o Ministério Público, na petição inicial da ação rescisória, a citação tanto da parte autora quanto da parte ré do processo originário.

Assinale a modalidade de litisconsórcio verificada na hipótese acima.

Litisconsórcio ativo necessário e unitário.

Litisconsórcio passivo necessário e simples.

Litisconsórcio ativo facultativo e simples.

Litisconsórcio passivo necessário e unitário.

Notificações

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Q223179•Direito Processual Civil•Litisconsórcio e assistência•PGE RO•PGE RO•Procurador do Estado

Q223179•
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Litisconsórcio e assistência•
PGE RO•
PGE RO•
Procurador do Estado