O trabalho voluntário, prestado por pessoa física, à luz da disciplina legal,

✂️ a) é vedado em favor do Estado.

✂️ b) é permitido em favor do Estado, salvo em funções objeto de cargos de carreira profissional,

✂️ c) é previsto em favor de entidade pública de qualquer natureza.

✂️ d) é vedado, no âmbito estatal, para as entidades autárquicas e fundacionais.

✂️ e) é previsto para situações de emergência exaustivamente relacionadas.

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