Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

No que se refere ao poder constituinte originário, o Brasil adotou a corrente jusnatura...

Responda: No que se refere ao poder constituinte originário, o Brasil adotou a corrente jusnaturalista, segundo a qual o poder constituinte originário é ilimitado e apresenta natureza pré-jurídica.


1Q223423 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens subsequentes, relativos ao poder constituinte e ao
controle de constitucionalidade no Brasil.
No que se refere ao poder constituinte originário, o Brasil adotou a corrente jusnaturalista, segundo a qual o poder constituinte originário é ilimitado e apresenta natureza pré-jurídica.
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