Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição
No que se refere ao poder constituinte originário, o Brasil adotou a corrente jusnatura...
Responda: No que se refere ao poder constituinte originário, o Brasil adotou a corrente jusnaturalista, segundo a qual o poder constituinte originário é ilimitado e apresenta natureza pré-jurídica.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O poder constituinte originário é aquele que cria uma nova Constituição, e no Brasil ele é considerado ilimitado e pré-jurídico, ou seja, não está sujeito a normas anteriores, pois é o poder que funda a ordem jurídica. Essa visão está alinhada à corrente jusnaturalista, que entende que o poder constituinte originário está acima do direito positivo e não pode ser limitado por normas anteriores. Portanto, a afirmativa está correta.
O poder constituinte originário é aquele que cria uma nova Constituição, e no Brasil ele é considerado ilimitado e pré-jurídico, ou seja, não está sujeito a normas anteriores, pois é o poder que funda a ordem jurídica. Essa visão está alinhada à corrente jusnaturalista, que entende que o poder constituinte originário está acima do direito positivo e não pode ser limitado por normas anteriores. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários