O Estado ajuizou ação civil pública contra “KPK Extração Mineral Ltda.” em razão...

questão de direito processual civil da banca fcc aplicada no concurso pge rn (2014). confira a resolução completa abaixo:

Q223455•
Direito Processual Civil•
Ações Coletivas•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado

O Estado ajuizou ação civil pública contra “KPK Extração Mineral Ltda.” em razão de danos causados ao meio ambiente. Requereu, em sede de liminar, a cessação das condutas danosas, com fixação de multa cominatória para o caso de descumprimento. O Juiz poderá conceder liminar

Questões Relacionadas

Q224532•
Direito Processual Civil•
Ações Coletivas•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
Procurador do Estado

Acerca de intervenção de terceiros, litisconsórcio, nulidades processuais e valor da causa, julgue os itens subsequentes.

Segundo entendimento do STJ, o ingresso de terceiros após o ajuizamento de ação popular fere a garantia constitucional do juiz natural, devendo o pedido de habilitação ser indeferido liminarmente pelo magistrado, ainda que se trate de litisconsórcio ativo facultativo.

Q180747•
Direito Processual Civil•
Ações Coletivas•
FCC•
DPE CE•
Defensor Público

“Direitos ou interesses que apresentam como marcas distintivas a transindividualidade, a indivisibilidade, a indeterminação dos seus titulares e a ausência de uma relação jurídica base”. Tais direitos são denominados

Q237578•
Direito Processual Civil•
Ações Coletivas•
MPE MS•
MPE MS•
Promotor de Justiça

Tratando-se de Ação Popular de que trata a Lei nº 4.717/65, assinale a alternativa correta:

Notificações

Nada por aqui

Q223455•Direito Processual Civil•Ações Coletivas•FCC•PGE RN•Procurador do Estado

Q223455•
Direito Processual Civil•
Ações Coletivas•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado