Considere a seguinte situação hipotética. Carlos, proprietário de um v...

Considere a seguinte situação hipotética. Carlos, proprietário de um veículo com onze lugares para passageiros, faz, semanalmente, o transporte de onze colegas para participarem da reunião d...


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Julgue os itens abaixo, relativos a infrações de trânsito e à habilitação de condutores de veículos automotores, com base no CTB.

Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos, proprietário de um veículo com onze lugares para passageiros, faz, semanalmente, o transporte de onze colegas para participarem da reunião da instituição religiosa na qual todos eles se congregam. Cada passageiro paga a Carlos tãosomente um doze avos da despesa relativa ao combustível gasto no trajeto de ida e volta entre o município onde residem e aquele em que está sediada a igreja. Ademais, para a condução de veículos, Carlos é habilitado na categoria C.
Nessa situação, Carlos comete apenas uma infração - a de não estar habilitado na categoria adequada para o transporte daquele grupo , já que a situação não requer licenciamento para transporte de pessoas.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Certo.

    Na situação apresentada, Carlos deverá ser habilitado na categoria D. Não será necessário ter na sua CNH o EAR (Exercício de Atividade Remunerada), visto que o mesmo arrecada o valor relativo ao gasto com o combustível.

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