Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/10/2025 • 19:16
Gabarito: e) A compra e venda é um contrato consensual, ou seja, forma-se pelo simples acordo de vontades entre as partes, independentemente da entrega do objeto ou do pagamento do preço.
No Direito Civil brasileiro, conforme o artigo 481 do Código Civil, a compra e venda se aperfeiçoa pelo consentimento entre as partes sobre o objeto e o preço. Portanto, o contrato é considerado perfeito e obrigatório a partir desse acordo.
As alternativas que mencionam a compra e venda como contrato real estão incorretas, pois contratos reais dependem da entrega da coisa para sua formação, o que não é o caso da compra e venda.
Também não é correto afirmar que o contrato se torna perfeito apenas com o registro no Serviço de Registro de Imóveis, pois o contrato é consensual, embora o registro seja necessário para a eficácia contra terceiros no caso de bens imóveis.
Assim, a alternativa e é a correta, pois destaca que a compra e venda é consensual e se aperfeiçoa com o acordo sobre o objeto e o preço.
No Direito Civil brasileiro, conforme o artigo 481 do Código Civil, a compra e venda se aperfeiçoa pelo consentimento entre as partes sobre o objeto e o preço. Portanto, o contrato é considerado perfeito e obrigatório a partir desse acordo.
As alternativas que mencionam a compra e venda como contrato real estão incorretas, pois contratos reais dependem da entrega da coisa para sua formação, o que não é o caso da compra e venda.
Também não é correto afirmar que o contrato se torna perfeito apenas com o registro no Serviço de Registro de Imóveis, pois o contrato é consensual, embora o registro seja necessário para a eficácia contra terceiros no caso de bens imóveis.
Assim, a alternativa e é a correta, pois destaca que a compra e venda é consensual e se aperfeiçoa com o acordo sobre o objeto e o preço.