Questões Direito Previdenciário Acidentes do Trabalho
Nos termos da lei que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social é con...
Responda: Nos termos da lei que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social é considerada doença do trabalho:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, considera-se doença do trabalho aquela desencadeada em função de condição especial em que o trabalho é realizado, que com ele se relacione diretamente e que conste de relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
É importante destacar que a legislação previdenciária estabelece critérios específicos para caracterização de doença do trabalho, visando garantir a proteção e assistência aos trabalhadores que sofrem consequências decorrentes de sua atividade laboral.
De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, considera-se doença do trabalho aquela desencadeada em função de condição especial em que o trabalho é realizado, que com ele se relacione diretamente e que conste de relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
É importante destacar que a legislação previdenciária estabelece critérios específicos para caracterização de doença do trabalho, visando garantir a proteção e assistência aos trabalhadores que sofrem consequências decorrentes de sua atividade laboral.
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