Questões Direito Constitucional Índios
A CF, ao assegurar aos índios direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, ...
Responda: A CF, ao assegurar aos índios direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, foi coerente com a tradição do direito indigenista que consagrou o indigenato, ou seja, o instituto jurídico p...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Esse reconhecimento está em consonância com a tradição do direito indigenista, que consagrou o instituto do indigenato, garantindo aos índios o direito sobre as terras que ocupam, independentemente de título aquisitivo, nos moldes do sistema romanístico da posse e da propriedade. Portanto, o item está correto ao afirmar que a CF assegura aos índios direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, em coerência com a tradição do direito indigenista.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Esse reconhecimento está em consonância com a tradição do direito indigenista, que consagrou o instituto do indigenato, garantindo aos índios o direito sobre as terras que ocupam, independentemente de título aquisitivo, nos moldes do sistema romanístico da posse e da propriedade. Portanto, o item está correto ao afirmar que a CF assegura aos índios direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, em coerência com a tradição do direito indigenista.
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