Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível ...

Responda: Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem física.

1Q223616 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de tráfico de pessoas, julgue os itens a seguir.

Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem física.

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