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Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível ...
Responda: Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem física.
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Por Alfabravo Charlie em 31/12/1969 21:00:00
De acordo com a Lei 9.455, de 7 de abril de 1997, constitui crime de Tortura:
"Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe ‘sofrimento físico ou MENTAL; (...)
"Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe ‘sofrimento físico ou MENTAL; (...)
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
PRESCINDÍVEL = (Que se pode prescindir, não sendo necessário: Desnecessário, dispensável, supérfluo, escusável, inútil, acessório...).
Neste caso, é prescindível (dispensável) que esse crime deixe vestígios de ordem física.
PRESCINDÍVEL = (Que se pode prescindir, não sendo necessário: Desnecessário, dispensável, supérfluo, escusável, inútil, acessório...).
Neste caso, é prescindível (dispensável) que esse crime deixe vestígios de ordem física.
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