Questões Direito do Trabalho caracterização e distinções

Salário é o valor econômico pago diretamente pelo empregador ao empregado em função...

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Q223658 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

Salário é o valor econômico pago diretamente pelo empregador ao empregado em função de prestação de serviços, enquanto remuneração é o conjunto de pagamentos provenientes do empregador ou de terceiros, recebidos em decorrência da prestação de serviços subordinados. Acerca do assunto, assinale a opção correta.

a) A participação nos lucros é verba de natureza salarial.
b) A CLT permite que a totalidade do salário seja paga em utilidades, desde que seja benéfico para o empregado.
c) O vale-transporte possui natureza salarial.
d) Mora contumaz é o atraso ou sonegação de salários devidos ao empregado por período igual ou superior a três meses, sem motivo grave ou relevante.
e) Os adicionais, acréscimos salariais decorrentes de trabalho em condições mais gravosas, não podem ser percebidos cumulativamente.

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1 Q251178 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, FCC

João, empregado da empresa X, recebeu diárias de viagem, tendo em vista a necessidade de visitar clientes em locais diversos. Considerando que as diárias de viagem recebidas ultrapassaram 60% do salário de João, neste caso, elas

a) não integram o salário de João, tendo em vista que as diárias de viagem que não excedam 70% do salário percebido pelo empregado não se incluem nos salários.
b) integram o salário pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens.
c) não integram o salário de João, tendo em vista que as diárias de viagem que não excedam 80% do salário percebido pelo empregado não se incluem nos salários.
d) integram o salário somente em 10% e enquanto durarem as viagens, tendo em vista que as diárias de viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado não se incluem nos salários.
e) não integram o salário de João, tendo em vista que as diárias de viagem não se incluem nos salários, independentemente do seu valor.

3 Q251789 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca de pagamento de salário.

a) O pagamento dos salário deverá ser realizado em dia útil e no local do trabalho, não se podendo falar em quitação se o pagamento for realizado em conta-corrente do empregado.
b) A prestação, em espécie, do salário poderá ser realizada em qualquer moeda, mesmo estrangeira, e não corrente no país.
c) Somente terá força de recibo o comprovante de depósito de salário em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento individual, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho, e com um recibo de quitação de salário assinado posteriormente pelo empregado.
d) A cessação das relações de trabalho prejudica a percepção das comissões e percentagens devidas ao empregado.
e) A prestação, em espécie, do salário terá de ser paga em moeda corrente do país.

4 Q135254 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 9ª REGIÃO, FCC

Adailson é empregado da empresa Brasil e trabalha regularmente em regime de tempo parcial. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a

a) vinte e duas horas semanais, podendo o empregado sob este regime prestar horas extras.
b) vinte e cinco horas semanais, podendo o empregado sob este regime prestar horas extras.
c) quinze horas semanais, devendo o salário de Adailson ser proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.
d) quinze horas semanais, sendo vedado ao empregado sob este regime prestar horas extras.
e) vinte e cinco horas semanais, devendo o salário de Adailson ser proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.

5 Q163743 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Assinale a opção correta.

a) Para o cálculo das férias, deve ser considerada a média dos salários fi xos apurada durante o período aquisitivo, com integração, também, pela média duodecimal, de outras parcelas de caráter salarial recebidas habitualmente.
b) Pode-se considerar "salário normativo" tanto o menor parâmetro (valor) defi nido para certa categoria profi ssional, por meio de sentença normativa ou de convenção ou de acordo coletivo de trabalho, como a equivalência de remuneração entre o trabalhador temporário e os empregados da mesma categoria da empresa tomadora dos serviços temporários.
c) São características do salário o caráter alimentar e forfetário, a disponibilidade relativa, a irrenunciabilidade, a periodicidade, a intermitência, a tendência à determinação autônoma e a pós-numeração.
d) Tanto no cálculo das férias como da gratifi cação natalina, deve ser considerada a integração, pela média, das gorjetas, porquanto, embora pagas por terceiros, compõem a remuneração do trabalhador.
e) O décimo terceiro salário é direito de todo empregado, incluindo os trabalhadores domésticos e os rurícolas, mas não é devido no caso dos safristas informalmente contratados e na hipótese de rescisão contratual por culpa recíproca.

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