Ao disciplinar os papéis de Estado e sociedade na garantia do direito à educação...

questão de direito constitucional da banca fcc aplicada no concurso pge mt (2011). confira a resolução completa abaixo:

Q223669•
Direito Constitucional•
Educação•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Ao disciplinar os papéis de Estado e sociedade na garantia do direito à educação, a Constituição da República estabelece que

Em matéria de financiamento da educação, prevê a Constituição da República que

Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro

Notificações

Nada por aqui